ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS

Republicanos versus Democratas, economia, serviços públicos básicos, infraestrutura, impostos, imigração e principalmente, terrorismo. Esses são os assuntos prioritários nas pautas das campanhas presidenciais dos EUA em 2016. É nessa hora que aparece uma série de termos e referências a uma estrutura eleitoral completamente distinta da que temos no Brasil. E nos perguntamos, você sabe o que está por trás desse sistema eleitoral?

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Pensando nisso, preparamos uma síntese dos principais aspectos que você precisa saber para entender o processo que pode mudar o rumo da história dos Estado Unidos (alguns dizem que até do mundo!).

Eleições

Primeiramente, ao compararmos o sistema americano ao brasileiro, a principal disparidade é a divisão das eleições em duas etapas: as primárias e as gerais.

Primárias

Neste período, os candidatos dentro de cada partido disputam estado por estado para concorrer a nomeação pelo partido, apenas depois desta escolha inicial o candidato designado poderá disputar na eleição geral com o candidato escolhido do outro partido. Nas primárias, as votações são indiretas, ou seja, cada estado votará nos delegados que irão representá-lo nas gerais. Há três formas dessa votação ser feita: primárias abertas, primárias fechadas e o caucus (convenção partidária).

Nas abertas qualquer eleitor pode participar da votação para a escolha dos delegados de um partido independente de filiação partidária, já nas fechadas, apenas os filiados de cada partido podem votar no delegado que melhor os representada. Já o caucus são reuniões com os eleitores em diferentes localidades de cada cidade e de cada estado – nas quais ocorrerão debates seguidos de um posicionamento sobre o candidato que deveria ser escolhido pelo partido.

Os estados americanos são autônomos para adotar o método que melhor satisfaça suas demandas. O comitê nacional de cada partido decide quantos delegados cada estado terá com base na população e no apoio do estado para o partido nas últimas eleições. Essa é a atual composição:

Democrata: 4766 delegados, desses 712 são super delegados (livres para votar em quem quiser). Para levar a nomeação são necessários 2384.

Republicano: 2472 delegados, Para levar a nomeação 1237. Não existem super delegados.

Os delegados são escolhidos proporcionalmente de acordo com a votação que obteve cada pré-candidato, esses delegados se reunirão com os de outros municípios e votarão naqueles que irão às convenções partidárias nacionais, na qual todos os delegados dos 50 estados se reunirão nas Convenções de Julho para escolher definitivamente qual o candidato que será levado pelo partido às eleições gerais. Geralmente, referenda-se a escolha popular por questões éticas, comunitárias e morais; mas na maior parte dos estados a legislação não obriga o delegado a votar no candidato que ele supostamente deveria votar, embora em mais de 99% das vezes os delegados obedeçam ao voto popular.

É impossível não notar o grande contraste com o Brasil quando se trata da bipolaridade partidária, representada pelo Partido Republicano e  pelo Partido Democrata. Os candidatos destes dois partidos são os que concorrem às eleições gerais, mas eles não são os únicos no início da corrida eleitoral. Muitos costumam candidatar-se por outros partidos ou como candidatos independentes, porém, geralmente, não tem força para ganhar uma eleição.

Eleições Gerais

Com o candidato de cada partido finalmente escolhido, intensificam-se os investimentos na campanha presidencial (chegam a ser bilhões de dólares) e os debates entre os candidatos republicano e democrata ficam ainda mais acirrados. Em outubro, cada estado tem direito a um número de delegados, escolhidos nas Convenções de Julho, formando o Colégio Eleitoral, que é estabelecido pelo número de deputados e senadores. No total, são 538 delegados e agora as regras valem para os dois partidos e são definidas pelo Tribunal Eleitoral. Na maioria dos estados (48 + Washington DC) aquele que vencer em um Estado ganha o número total de delegados do Colégio Eleitoral, independente do número de votos obtidos pelo segundo candidato que naquele Estado não ganha delegado algum. Em caso de empate entre os presidenciáveis a nível estadual, o estado possui uma regra de desempate.

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Do total, 270 delegados são necessários para vencer a eleição geral. Se nenhum dos candidatos atingir a marca de 270 delegados, a câmara dos deputados elege o presidente da República entre os 3 mais votados – lembrando que candidatos podem se lançar sem filiação partidária – e o Senado escolhe o vice-presidente, dentre os 2 mais votados.

E o que podemos aprender com o sistema eleitoral norte-americano?

Os críticos questionam esse voto terceirizado através da escolha de delegados – que é quem de fato elegem o presidente da república -, pois dependendo da dinâmica eleitoral o candidato com o maior número de votos populares pode não ser eleito por não ter mais delegados. Por outro lado, esse sistema tende a engajar mais pessoas, já que mobiliza as bases eleitorais partidárias a envolver-se no processo que dura mais tempo. O intuito dos Pais Fundadores era de que a população fosse mais conscientizada.

 

Autores: Larissa Lima e Rômulo Hanning

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