Você sabe o que é “lobby”?

Frequentemente é noticiado o exercício do “lobby” no meio político e muitas vezes essa atuação é conotada de forma negativa devido a ações mal intencionadas de grupos de interesse ou grupos de pressão que distorcem o significado original da prática.

Há diversas histórias curiosas que sugerem a origem do termo “lobby”, como a do presidente dos Estados Unidos Ulysses S. Grant (1869 – 1877), o qual, para tentar escapar do exaustivo trabalho no escritório, iria ao famoso Willard Hotel em Pennsylvania Avenue. Mesmo tentando “fugir” do excesso do trabalho, este parecia o perseguir, pois o presidente era frequentemente interrogado por indivíduos buscando favores ou trabalho. O Presidente Grant se referia a estes como lobbyists (lobistas). Não obstante, o termo já era presente no vocabulário, podendo ser percebido já na Inglaterra onde os membros do parlamento e seus companheiros se reuniam no lobby (salão de espera, corredor) do palácio de Westminster  antes e depois dos debates políticos.

Com isso, surge a questão: o que é o lobby?

lobby

Bem, pode-se dizer que é uma atividade em que representantes de um determinado grupo tornam-se intermediários entre os próprios interesses e os das instituições da esfera pública que vão bem além do âmbito Legislativo. A intenção principal é influenciar os tomadores de decisões a concederem vantagens específicas, e também manter estreitas as relações entre esses agentes. Enfim, o lobby é uma atividade que permite o diálogo entre o interesse privado (que pode atingir positivamente muitas pessoas) e o político.

No Brasil, geralmente, a prática dos lobistas é vista com maus olhos porque alguns deles, a fim de concretizarem seus interesses, passam do limite ético, e suas atividades podem se tornar prejudiciais ao sistema.

Contornar tal problema não é impossível, pelo contrário, uma das grandes medidas que ajudariam a coibir ilicitudes seria a legalização de tal atividade. A medida já foi apresentada pelo senador Marco Maciel (DEM – PE) pelo Projeto de Lei nº 6.132/1990, que visa justamente a criação de um registro de todos os lobistas perante a Mesa, o que permitiria uma maior clareza acerca de seus trabalhos. Entretanto, o projeto se encontra arquivado no momento.

Atualmente, o Ministério da Transparência está propondo a exigência de credenciamentos de lobistas, ao invés de impor uma regulamentação burocrática que traria entraves para o exercício da atividade, desenvolvendo regras simples para concessão de audiências e limites para o recebimento de presentes e outros benefícios.

Para concluir, o lobby não é em si algo negativo, na realidade ele permite uma maior aproximação entre a realidade privada (que abrange de indivíduos e empresas, a ong’s, sindicatos e associações) e a da política. É preciso que haja mais pluralidade de grupos que busquem  defender os próprios interesses, de forma consciente e sustentável, e não se limitar a uns poucos deles sendo efetivamente representados.

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