Eleições Municipais

As eleições municipais no Brasil ocorrem a cada quatro anos. Em 2016, os eleitores de todas as cidades foram às urnas para eleger uma chapa com prefeito(a) e vice-prefeito(a) e também os(as) vereadores(as) da Câmara Legislativa. O voto é facultativo para analfabetos ou aqueles que tenham entre 16 e 18 anos e ainda os maiores de 70. É obrigatório para todos os alfabetizados que sabem ler e escrever e que sejam maiores de 18 e menores de 70 anos. O voto é secreto e a identificação passou a ser feita por biometria através das impressões digitais dos eleitores desde 2008.
Os candidatos eleitos são escolhidos através de dois sistemas distintos. A eleição para prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) se dá pelo sistema majoritário, ou seja, eles(as) precisam obter 50% mais um dos votos válidos (maioria absoluta). Os votos brancos e nulos não são contabilizados em favor de nenhum candidato. O segundo turno é realizado apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores quando nenhum candidato atinge a maioria absoluta. Quando há segundo turno, os dois candidatos que receberam mais votos no primeiro turno disputarão o cargo. O que conseguir mais votos é eleito.
Já os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional ou de Lista Aberta. Nesse sistema, os eleitores podem votar diretamente no candidato de sua preferência ou no partido (ou coalizão) que desejarem.

A eleição dos vencedores se dá através das seguintes etapas:
Quociente eleitoral:

Primeiro,calcula-se o quociente eleitoral: todos os votos válidos direcionados ao candidato a vereador(a) ou aos partidos (ou coalizão) são divididos pelo número de vagas disponível na Câmara Municipal do respectivo município.
Por exemplo: se um município de 20 mil eleitores obteve 10 mil votos válidos na eleição para vereador (tirando os brancos e nulos, lembra?) e possui 10 vagas disponíveis na Câmara, então o quociente eleitoral será 10 mil dividido por 10 que resultará no número 1000.

Quociente partidário:

Depois de calcular o quociente eleitoral, calcula-se o quociente partidário.
Seguindo o exemplo acima, agora é só dividir os votos válidos pelo quociente eleitoral, ou seja, 10 mil por 1000. Assim, é possível saber quantas vagas cada partido (ou coligação) pode ocupar.
No entanto, devido a minirreforma eleitoral que ocorreu em 2015, os vereadores precisam de um número mínimo de votos para serem eleitos. Esse é o quociente eleitoral que já existia. Entretanto, para ser eleito, o vereador agora precisa desse quociente e também do número mínimo de votos: que é 10% do quociente. Se o candidato não atingir esse número votos, ele não será eleito (em São Paulo, por exemplo, esse número é de 110.000 votos!).

Mas porque não há eleições municipais no DF?
Porque de acordo com a Constituição de 1988, o DF possui uma estrutura administrativa e política diferente do resto do país (ele equivale a um Estado e a um município ao mesmo tempo). A legislação também proíbe a divisão do DF em municípios, por isso não há prefeito. Quem comanda o poder executivo então é o próprio governador (que teria a função equivalente ao de ‘’prefeito’’). Além disso, os deputados distritais acumulam funções que seriam as mesmas dos deputados estaduais e vereadores juntas.

 

Autor: Lucas Carvalhedo

Colaboradora: Larissa Souza

 

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