Presidencialismo de Coalizão

Frequentemente ao ver noticiários ou ler jornais em cadernos políticos, você já deve ter percebido um termo muito utilizado denominado “Presidencialismo de coalizão”. No sistema presidencialista o presidente, enquanto chefe de governo, é também o chefe de Estado, escolhido por voto popular, não podendo ser demitido pelo parlamento, exceto por crime de responsabilidade.

No século XX o presidencialismo vai migrar pela América Latina e por vários países europeus, se distanciando do modelo inicial americano e se adaptando à realidade de cada país, como é o caso do presidencialismo de coalização no Brasil.

O termo foi criado pelo cientista político Sergio Abranches nos fins dos anos 80, posto que o presidente ganhou mais força, muitos poderes formais, e certa autonomia perante ao Parlamento com a nova Constituinte. Nessa época, era preciso instaurar um novo modelo de funções governamentais que não se parecessem com as arbitrariedades da ditadura civil-militar. Chamado pelos críticos de “parlamentarismo disfarçado” o presidencialismo de coalizão é a capacidade de articulação que o presidente tem com o legislativo para a aprovação das matérias de seu interesse, sustentando a unificação da base aliada como maioria.

Cabe ao presidente da república conhecer detalhadamente as singularidades do legislativo para fazer acordos e manter a oposição em minoria. Os conchavos políticos e a distribuição de cargos são apontados como o grande câncer da política brasileira, e visto com maus olhos pela sociedade civil, entretanto eles são fundamentais para a manutenção de condições favoráveis desse modelo presidencialista. Nessa relação estreita entre os poderes, o presidente fica refém do parlamento pois precisa dos votos para aprovação de suas propostas, e não diferente, o parlamento fica refém do presidente pois ele tem o poder do veto. Portanto, para a vitalidade desse sistema é primordial a interdependência e um diálogo mínimo entre os representantes escolhidos nas eleições.

 

Autor: Luiz Felipe Brito

Colaboradores: Nayara Santana e Lucas Carvalhedo

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